O nosso escritório tem acompanhado diversos clientes, nomeadamente franceses e belgas, no processo de expatriação em Portugal.

Procuramos, com efeito, através do nosso acompanhamento, que os nossos clientes se sintam «em casa»!

Relativamente ao processo de arrendamento (para fins de habitação, comércio ou exercício de profissão liberal), redigimos os contratos em causa, acautelando os interesses e direitos dos nossos clientes em todas as fases do processo.

Legalizamos os contratos, nomeadamente junto da Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças), respeitando todas as obrigações fiscais e emitimos os respectivos recibos de rendas, nos termos legais.

No que respeita ao processo de aquisição imobiliária, é importante informar que, contrariamente ao que sucede em França, a intervenção do Notário não é obrigatória no processo de aquisição imobiliária em Portugal. Com efeito, tanto o Advogado como o Solicitador são detentores de todos os poderes para redigir, com todas as formalidades legais, os contratos promessa de compra e venda e os contratos finais de compra e venda (equivalentes às Escrituras Públicas).

Nesta matéria, acompanhamos os nossos clientes, nomeadamente, na:

• Elaboração e autenticação de procurações;

• Validação e recolha e toda a documentação legal exigida;

• Redação, formalização e acompanhamento de assinaturas dos contratos promessa de compra e venda (CPCV) e dos Documentos Particulares Autenticados (DPA) de compra e venda (equivalente a Escritura);

• Acompanhamento para a liquidação dos impostos: Imposto de Selo (IS) e Imposto Municipal sobre as Transmissões (IMT);

• Registo de aquisição a favor dos compradores e eventuais cancelamentos de registos, por exemplo, de hipoteca, e averbamentos;

• Comunicação da aquisição às finanças para efeitos de actualização dos titulares do imóvel;

• Acompanhamento para alteração de morada nas finanças e para pedido de isenção de pagamento de imposto municipal sobre imóveis (IMI);